Desabafo II

Segundo matéria publicada no jornal Folha de Londrina de 03/06/2006 no caderno Economia pág 3 intitulada Brasil joga fora R$ 210 bi arrecadados com impostos, numa reportagem local de Vera Barão; o Brasil que possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, chegando a 37,5% (uma soma de 62 diferentes tipos de tributos ao ano, sendo que o cidadão brasileiro trabalha 145 dias por ano para pagar tamanha carga tributária), teve em 2005 cerca de 32% do total de R$ 732,87 bilhões arrecadados com impostos no decorrer do ano, desviados para a corrupção e a ineficiência do serviço público.

Ainda segundo a matéria, com a arrecadação de um ano desse percentual de 32% (que corresponde a R$ 210 bilhões), seria possível dar medicamento para a população brasileira por 20 anos, alimentação por 15 anos, e casas populares para 7,5 milhões de famílias.

Uma outra reportagem, publicada também no jornal Folha de Londrina do dia seguinte (04/06/2006), no Primeiro Caderno pág 3 intitulada Dados do Siafi revelam farra salarial na Justiça, numa reportagem da Agência Estado de Lu Aiko Otta e Sérgio Gobetti com colaboração de Mariângela Gallucci, revela que através de um levantamento feito pela reportagem com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), na última década o gasto com salários nos tribunais federais aumentou 103% acima da inflação, enquanto que no Ministério Público esse percentual chega a 120%. As despesas com pessoal do Congresso teriam crescido 63% em termos reais no mesmo período, enquanto que a Folha do Executivo apenas 2%.

Como relatado na matéria, parte desse aumento se explica pela expansão do número de servidores. Enquanto o Executivo teria reduzido o quadro de pessoal, a Justiça estaria empregando 22.489 pessoas a mais na última década, o Senado e a Câmara outras 6.375 e o Ministério Público, 2.841. O pior de tudo, seria a questão de que esses Poderes têm independência para aumentar seus próprios salários, uma vez que os limites a eles impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal são bem generosos.

Esse seria um problema que viria desde a Constituição de 1988, onde Judiciário, Legislativo e Ministério Público teriam ganho autonomia financeira para contratar e dar aumento como quiserem, segundo o economista e consultor Raul Velloso. Ao Executivo, restaria apenas pagar a conta. Pelos cálculos do economista, em 1995 os salários destes Poderes representavam 11,9% de toda a folha federal. Em 2005, esse percentual já teria subido para 20,1%.

Como mostrado na matéria, os números do Siafi mostram que no governo FHC as despesas de pessoal do Judiciário chegaram a crescer 90% acima da inflação, enquanto as do Legislativo 36% e do Executivo 6%. Já no governo Lula teria sido o Congresso que maior ganho real teria obtido, 20%. No Senado, as despesas subiram 46% em apenas três anos.

Uma comparação trazida na reportagem: o presidente da República tem um salário de R$ 8.885,33, enquanto que os chefes do Judiciário ganham quase o triplo (R$24.500). Um juiz ou procurador recém-concursado, R$19.955,40. E esse valor aumenta para R$ 20.953,17 a partir de janeiro, com o reajuste aprovado na quinta-feira pelo STF.

Já um professor universitário, que estuda quatro anos para adquirir um doutorado (algo que é dispensado dos juízes), começa a carreira com R$ 3.363,66: isso se dedicar-se exclusivamente à universidade. No fim da carreira com todas as promoções possíveis, o teto alcançado por esse professor seria de R$ 7.247,75.

Prefiro parar por aqui. Sinceramente. Dados como esses expostos pela Folha de Londrina, dispomos de suficientes para que seja deflagrada uma revolta civil. Não creio que seja necessário dizer que tais informações só fazem aumentar minha indignação e repulsa pelo estado, pela situação em que nos encontramos. É triste perceber que nossa situação só piora a cada dia, e nada fazemos para alterá-la.

A realidade é bem diferente. Pessoas preocupadas com detalhes, com seus "mundinhos", envoltos em seus problemas pessoais e despreocupados com a "República", ou seja: algo que afeta diretamente nossas vidas. E quando parecem ter alguma consciência política, não contam com a disposição necessária para "pegar em armas", encarar a real face da situação e exigir mudanças. O brasileiro não consegue se unir nesse ideal. Uma Copa do Mundo de Futebol consegue. Afinal de contas, não é de hoje que "pão e circo" bastam a maciça parcela da população.

Infelizmente a precária situação em que nos encontramos, a violência, o crime organizado, a fome, a miséria, a saúde pública; assim como todas as imoralidades do governo e a farra que acontece no poder público, não.

Como já dito uma vez por um estudioso, enquanto não começarmos a interessar-nos por política, outras pessoas se interessarão, e essas pessoas tomarão as decisões que são nossas por direito, uma vez que abrimos mão delas, em proveito próprio, em benefício única e exclusivamente deles. E é por isso que não podemos permitir tal situação.

Como já teria lido certa vez numa reportagem, fica complicado e muito difícil aguardar uma modificação neste panorama de eventos, esperando uma melhora, uma vez que as pessoas que teriam capacidade e recursos para efetuarem as alterações necessárias, ou seja, os representantes eleitos através do voto popular, são justamente a classe mais beneficiada com a situação vigente. Em outras palavras: não devemos esperar uma modificação de toda essa irregularidade, uma vez que as pessoas que possuem o poder para acabar com tal barbárie, são justamente as maiores beneficiadas.

Transformemo-nos em agente causador de mudança nesse meio. Tomemos alguma atitude. Quero ouvir a sua opinião. Quero Mais Brasil. E quero agora.

Andrey Negro Andrade